A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) para realizar audiência pública com o objetivo de debater a exploração mineral na Bahia e suas consequências, devido ao surgimento recente de cratera na ilha de Itaparica, distante aproximadamente um quilômetro da vila de Matarandiba, no município de Vera Cruz ( REQ 6/2024 - CTFC ). A audiência será agendada após o recesso parlamentar.

— Este requerimento vem como medida preventiva a respeito da extração do sal-gema próximo à ilha de Itaparica pela empresa Dow Química. Terá risco continuar explorando essa mina? Pode acontecer algum desastre ambiental, como aconteceu em Maceió, em Alagoas? — explicou Otto.

Serão convidados para o debate:

• Javier Constante, presidente da empresa Dow Brasil;
• Erison Soares Lima, superintendente regional da CPRM na Bahia;
• Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM);
• Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves, superintendente do Ibama na Bahia;
• Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, procuradora-geral de Justiça da Bahia.

“Esta área, utilizada pela Dow Química para a extração de sal-gema, suscita questionamentos sobre a segurança e os impactos ambientais das atividades mineradoras conduzidas por empresas do setor químico. O fato de a cratera emergir em uma zona explorada pela Dow Química levanta inquietudes acerca das práticas de exploração mineral, da implementação de medidas de segurança e da preservação ambiental”, ressalta Otto no requerimento.

A reunião foi conduzida pelo presidente da CTFC , o senador Omar Aziz (PSD-AM).