Para marcar o Dia dos Povos Indígenas, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) organizou um levantamento sobre as 42 escolas estaduais indígenas localizadas na capital, interior e litoral. Atualmente, nessas unidades estão matriculados 1.621 estudantes nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Além da língua portuguesa, nas unidades escolares é garantido o aprendizado dos estudantes nas línguas indígenas de seus povos, que atualmente são cinco, distribuídas nas 42 escolas: Guarani Nhandewa, Guarani Mbya, Kaingang, Krenak, Terena. Para além dessas cinco nomenclaturas acadêmicas, os povos indígenas do estado de São Paulo se autodeclaram como falantes das línguas Tupi e Tupi-Guarani, reconhecidas como tronco-linguístico.

Entre os 1.621 alunos, 654 deles estão matriculados nos anos iniciais, 568 nos anos finais do Ensino Fundamental, 269 no Ensino Médio e 130 na EJA. Entre eles, 52,35% são meninos e homens e 47,64% são meninas e mulheres.

Na capital, a escola indígena com mais estudantes matriculados é a EEI Indígena Guarani Gwyra Pepo, com 288 alunos — onde se fala e aprende Guarani Mbya. No interior, a escola com mais matrículas, a EEI Aldeia Kopenoti, na cidade de Avaí, atende a 50 alunos — onde se fala Terena. No litoral, a EEI Txeru Ba e Kua-i, em Bertioga, atende a 99 alunos indígenas — onde o povo indígena local se autodeclara ser falante de Tupi-Guarani.

Melhorias

A Secretaria da Educação deve investir em quatro anos de gestão ao menos R$ 21,2 milhões em melhorias nas escolas estaduais indígenas, um valor onze vezes maior que os custos da última gestão nessas unidades, de R$ 1,8 milhão.

Entre janeiro de 2023 e o início de abril de 2024:

• Foram entregues quatro obras, que custaram R$ 1,4 milhão;
• Seis substituições de prédios (construção de novos espaços) de escolas indígenas já tiveram suas obras iniciadas, totalizando R$ 11,5 milhões;
• Oito reformas e adequações estão em andamento, no valor de R$ 3,6 milhões;
• Outras três já foram contratadas e devem ter início nos próximos meses, com previsão de investimento de R$ 4,7 milhões.

As obras da Secretaria da Educação são contratadas e acompanhadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). O presidente da Fundação, Jean Pierre Neto, destaca o caráter das obras previstas. “Todas essas seis obras têm como objetivo ou a substituição dos prédios hoje existentes, ou a construção de escolas do zero. O nosso objetivo é que nossos alunos tenham conforto e estejam em espaços que garantam o processo de ensino-aprendizagem e mantenham a sua cultura e tradições”, explica.