O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a “coragem” do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao vetar integralmente o projeto de lei ( PL 334/2023 ) que prorrogava por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

O senador destacou que, ao longo de 12 anos, os setores beneficiados por essa medida viram uma redução de 960 mil empregos, enquanto outros setores, sem o mesmo tratamento tributário, geraram 1,7 milhão empregos.

— Quando dizem que, se tirar esse benefício, vai diminuir um milhão de empregos no Brasil, é uma tolice total, não vai diminuir nenhum emprego. Assim como dar esse benefício não cria nenhum emprego. Não sou eu que estou dizendo, já tem a estatística do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Essa pesquisa é contínua e é feita pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. Eu não estou inventando números — disse.

Oriovisto observou que embora a desoneração possa estimular a geração de empregos, há outros fatores determinantes para as decisões de contratação por parte das empresas, independentes de benefícios fiscais. Segundo ele, “não faz sentido” um país buscar aumentar suas despesas além da arrecadação, e modificar os impostos para privilegiar determinados setores.

— A regra, em qualquer empresa privada, e em qualquer país que pense em produtividade do dinheiro público, é não contratar, é contratar o mínimo possível, é fazer com que cada funcionário produza o máximo possível e trabalhar com o número mais enxuto possível. Isso é a lógica do capitalismo, não no Brasil, no mundo todo. Imaginem se a GM, nos Estados Unidos, vai contratar um funcionário a mais porque o custo social lá é mais barato do que aqui? Óbvio que não. Ela vai contratar se for preciso, se o mercado estiver demandando, se ele for essencial para o funcionamento da empresa — concluiu.