O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento nesta quinta-feira (4), o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrados no dia 28 de abril. Ele observou que o Senado foi iluminado na cor verde, de 24 a 30 de abril, para apoiar a campanha Abril Verde, dedicada a discutir temas relacionados à saúde, segurança e prevenção de riscos no meio ambiente do trabalho.

Paim ressaltou que, apesar das conquistas alcançadas nas últimas décadas pelos trabalhadores — com redução da jornada de trabalho, inovação em tecnologia, equipamentos de proteção individual, métodos de prevenção e cursos sobre segurança —, os acidentes continuam ocorrendo em taxas elevadas. Ele acrescentou que, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, entre 2002 e 2021, foram registrados 51.837 acidentes fatais no Brasil.

— Isso representa uma taxa de mortalidade de 6 óbitos a cada 100 mil vínculos empregatícios e confere ao país, infelizmente, o segundo lugar em mortalidade no trabalho, entre os países do G20 e das Américas, ficando atrás apenas do México. Em média, 7 brasileiros perdem a vida todos os dias em acidentes; são cerca de 2,5 mil óbitos a cada ano. São índices elevados e que merecem enfrentamento firme, com mecanismos eficazes e o aumento da fiscalização — observou.  

O parlamentar, que foi presidente de comissão interna de prevenção de acidentes (Cipa) e técnico de segurança no trabalho, lembrou que já acompanhou diversos casos de acidentes desse tipo. As condições de trabalho no país são precárias e os acidentes ocorrem em números alarmantes, causando mortes e incapacidade permanente de trabalhadores, ressaltou.

— Nos dias atuais, a jornada exaustiva voltou, infelizmente, com o acúmulo de horas, e até mesmo a questão psicológica se tornou um dos temas centrais. Entre as doenças laborais mais comuns, estão a ansiedade e a depressão. Podemos mudar esse quadro e voltar a avançar nas condições de trabalho. Para isso, devemos responsabilizar as condutas abusivas, inclusive na jornada de trabalho — declarou.