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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Políticas para migrantes, refugiados e apátridas são tema de Conferência Estadual

O encontro vai reunir migrantes e refugiados, representantes governamentais, o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátrida...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Conferência vai debater políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas

Ao final da conferência estadual, nesta quarta e quinta-feira, em Curitiba, serão eleitos delegados para a etapa nacional em Foz do Iguaçu, no Oes...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Professor negro preso por engano é solto na capital paulista

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto

AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...

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