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Justiça

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Justiça Há 9 meses

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF

Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos

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Justiça Há 10 meses

TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson

Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão

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Justiça Há 10 meses

Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas

Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo

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Justiça Há 10 meses

Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio

"Segurança pública não é dar tiros aleatoriamente" afirmou.

© Tânia Regô/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio

Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 10 meses

Governo do Paraná conhece inovações e políticas públicas da cidade chinesa de Hangzhou

Secretário estadual da Justiça e Cidadania cumpre agenda em Hangzhou, cidade-irmã de Curitiba e referência mundial em soluções urbanas inteligente...

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Justiça Há 10 meses

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos

Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor

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Justiça Há 10 meses

PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro

Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime

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Justiça Há 10 meses

Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina

Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR

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Justiça Há 10 meses

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

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