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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove debate sobre acolhimento familiar de crianças

Depositphotos Lei prioriza o acolhimento familiar de crianças e adolescentes (em vez do abrigo) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Dificuldade no acesso a exames e tratamentos mantém estável a mortalidade por câncer de mama no Brasil

A mortalidade por câncer de mama no Brasil se mantém estável desde 2008 e isso se deve em parte pela dificuldade de acesso ao diagnóstico e tratame...

 Luiz Lima, relator do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou as nov...

 Regras para credenciamento de EED serão definidas em ato do ministro da Defesa - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória altera definição de Empresa Estratégia de Defesa

Roque de Sá/Agência Senado Regras para credenciamento de EED serão definidas em ato do ministro da Defesa O Poder Executivo editou a Medida Provi...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 17 horas de segunda-feira (13), a Câmara dos Deputado...

 Barbosa: contribuintes individuais são tratados de forma discriminatória - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê auxílio-acidente para contribuinte individual da Previdência Social

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: contribuintes individuais são tratados de forma discriminatória A Comissão de Seguridade Social e Famí...

 Patriota: transportadores têm dificuldade para definir critérios sobre o regime alfandegário - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que abre exceção para multa a veículo flagrado em caso de contrabando

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Patriota: transportadores têm dificuldade para definir critérios sobre o regime alfandegário A Comissão de V...

 Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-fe...

 Luiz Lima: proposta é valiosa ao buscar soluções para esse grave problema - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta para ampliar divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta é valiosa ao buscar soluções para esse grave problema A Comissão de Seguridade Social e Fam...

 Turista em frente ao Congresso Nacional - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Visitação à Câmara estará suspensa neste fim de semana

Marcos Oliveira/Agência Senado Turista em frente ao Congresso Nacional A visitação à Câmara dos Deputados neste sábado (11) e domingo (12) estará...

 Alceu Moreira  recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que anula portaria que libera pesca de camarão por arrasto motorizado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alceu Moreira  recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvi...

 Refinaria Isac Sabbá, às margens do Rio Negro: produção de 46 mil barris de petróleo por dia - (Foto: Juarez Cavalcanti/Agência Petrobras)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão vai discutir impacto de venda da Refinaria de Manaus em aumento de combustíveis

Juarez Cavalcanti/Agência Petrobras Refinaria Isac Sabbá, às margens do Rio Negro: produção de 46 mil barris de petróleo por dia A Comissão de In...

 Israel Batista: corte coloca em risco retomada das atividades presenciais - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove audiência pública sobre recentes cortes no orçamento da educação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Israel Batista: corte coloca em risco retomada das atividades presenciais A Comissão de Educação da Câmara dos ...

 Deputado Christino Aureo, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais federais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Christino Aureo, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvol...

 Objetivo é reduzir desproporção entre procuradoria e Justiça trabalhista - (Foto: Ministério Público do Trabalho/Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Finanças e Tributação aprova criação de seis cargos de procurador do Trabalho

Ministério Público do Trabalho/Divulgação Objetivo é reduzir desproporção entre procuradoria e Justiça trabalhista A Comissão de Finanças e Tribu...

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