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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto considera represas e barragens para irrigação bens de utilidade pública

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Diego Andrade O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade pública as ba...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Foletto: "É preciso evitar tantas injustiças" O Projeto de Lei 1645/22 estabelece piso salarial de R$ 7.272 pa...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Saiba como o TSE garante a segurança das urnas eletrônicas

Thiago Fagundes/Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma série de providências para garantir a segurança das urnas eletrônica...

Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Eleições deste ano inauguram modelo de federação partidária; veja como funciona

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O eleitor brasileiro que vai às urnas em outubro poderá escolher candidatos que fazem parte de federaç...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Número de eleitores entre 16 e 18 anos aumenta 47% desde 2018

Wilson Dias/Agência Brasil Só em abril, 991.415 jovens entraram com o pedido de título de eleitor Entre janeiro e abril deste ano, o País ganhou ...

Congresso costuma ganhar iluminação colorida em ocasiões especiais - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso recebe iluminação vermelha e azul para alertar sobre a saúde vascular

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso costuma ganhar iluminação colorida em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional recebe ilumina...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais

Elaine Menke/Câmara do Deputados Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com mu...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Morre ex-deputado Sebastião Curió

Acervo/Câmara dos Deputados Morreu nesta quarta-feira (17), aos 87 anos, o ex-deputado Sebastião Curió (PA), mais conhecido por Major Curió. O of...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores apontam falhas no protocolo do SUS para o tratamento da retinopatia diabética

Elaine Menke/Câmara do Deputados Arnaldo Bordon: "O diabetes é a principal causa de cegueira irreversível" Especialistas em diabetes e em saúde o...

Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto - (Foto: Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resíduo sólido

Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê reparação integral de danos ao meio ambiente

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 1562/22 determina a restituição ao...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê substituição de profissional desligado do Médicos pelo Brasil até novo concurso

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: "Atualmente não há previsão de imediata substituição do médico" O Projeto de Lei 1791/22 asseg...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora

Depositphotos Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhor...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Distrito Federal terá 9,4 candidatas a deputada federal por vaga

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Distrito Federal terá nas eleições desde ano o maior número de candidaturas femininas por vaga na Câ...

Carlos Veras, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, a...

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