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Câmara dos Deputados

O deputado Duarte recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga empresa de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Dados sobre consumo poderão ser fornecidos pelo site da distribuidora O Projeto de Lei 203/22 obriga as ...

Jovens indígenas estariam sendo recrutados - (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate emigração de jovens indígenas para a Turquia

Joédson Alves/Agência Brasil Jovens indígenas estariam sendo recrutados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Depu...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto, com mudanças na redação original A Comissão de Constituição e Ju...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova criação do Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator Lucas Redecker recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova homenagem a Maguito Vilela pela carreira política em Goiás

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator José Nelto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adoles...

Pós-pandemia veio acompanhado de aumento de passagens - (Foto: Renato Araújo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País

Renato Araújo/Agência Brasil Pós-pandemia veio acompanhado de aumento de passagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deb...

Carimbó, dança típica do Pará - (Foto: Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional

Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20 Carimbó, dança típica do Pará Já está em vigor a Lei 14.568/23, que incentiva empresas e demais contribuintes do I...

Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei altera a tabela de vencimentos de servidores da União no exterior

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ministério das Relações Exteriores, em Brasília Já está em vigor a Lei 14.566/23, que altera a tabela de fatores...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o trec...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Depositphotos Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23...

Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde

Depositphotos Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre ...

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