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Câmara dos Deputados

Zé Vitor, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que trabalhador contratado para safra mantenha o Bolsa Família

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 715/23 assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar ...

 Isnaldo Bulhões Jr., relator da MP - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relatório da MP com nova estrutura dos ministérios será analisado nesta terça

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da MP A comissão mista que analisa a MP 1154/23, que trata da reestruturação de...

 Dallagnol concede entrevista coletiva após a decisão do TSE - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara notifica Dallagnol sobre cassação de seu mandato

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dallagnol concede entrevista coletiva após a decisão do TSE A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou, ne...

 Construção do túnel pode beneficiar turismo entre as duas cidades; acima, praia em Guarujá - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre a construção de túnel entre Santos e Guarujá

Divulgação/Governo de São Paulo Construção do túnel pode beneficiar turismo entre as duas cidades; acima, praia em Guarujá A Comissão de Viação e...

 Cúpulas do Senado (E) e da Câmara dos Deputados (D) estão iluminadas de verde - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso ilumina-se de verde pelos dias da pessoa com esquizofrenia e do combate ao glaucoma

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado (E) e da Câmara dos Deputados (D) estão iluminadas de verde O Congresso Nacional está ilumi...

 Fátima Silva: a presença de militares nas escolas fere a liberdade de aprender e ensinar - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Representantes dos trabalhadores da educação defendem fim do programa cívico-militar nas escolas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fátima Silva: a presença de militares nas escolas fere a liberdade de aprender e ensinar Em debate na Comissão d...

 Pedro Paulo, autor do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeit...

 André Figueiredo, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige que contratantes de mão de obra terceirizada impeçam condição análoga a trabalho escravo

Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mã...

 Rodrigues: trabalhadores reproduzem discurso de que negociação é melhor que legislação - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sessão em homenagem aos 80 anos da CLT debate proteção aos trabalhadores por aplicativos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigues: trabalhadores reproduzem discurso de que negociação é melhor que legislação Deputados, juízes do trab...

 Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta proíbe cobrança pelo fornecimento de uniforme em escola pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo o território nacion...

 Duda Salabert: ausência de emprego também afeta gravemente população de rua - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reserva vagas no Sistema Nacional de Empregos para travestis e pessoas em situação de rua

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert: ausência de emprego também afeta gravemente população de rua O Projeto de Lei 960/23 reserva 4% d...

 O autor da proposta, deputado Marco Brasil - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria mutirão de serviços de saúde para a população rural

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1364/23 cria o Programa Mutirão Itinerante de As...

 Léo Prates espera acabar com clandestinidade - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Léo Prates espera acabar com clandestinidade O Projeto de Lei 630/23 prevê linha de crédito especial para ve...

 Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento O Projeto de Lei 940/23 p...

 Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Campus Coari - (Foto: Divulgação/Ufam)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate desafios da expansão do ensino superior público na região amazônica

Divulgação/Ufam Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Campus Coari A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos...

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