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Câmara dos Deputados

Luisa Canziani, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1331/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), cria...

 Os gastos no tratamento do câncer têm crescido a cada ano no SUS - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões debatem política de financiamento no combate ao câncer

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Os gastos no tratamento do câncer têm crescido a cada ano no SUS A Comissão de Saúde e a Comissão Especial do Co...

 Nilto Tatto quer ouvir denúncias de contaminação de diversos territórios do Carrado - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate impactos dos agrotóxicos no Cerrado

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer ouvir denúncias de contaminação de diversos territórios do Carrado A Comissão de Meio Ambiente e ...

 Vinícius de Carvalho:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro confirma recriação de diretoria da CGU que investiga casos de corrupção

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vinícius de Carvalho: "Mudança de status da área de operações especiais não afetou as investigações sobre cor...

 O relator Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa indicativa de ...

 Quem investe em debêntures financia a empresa emissora do título - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões

Depositphotos Quem investe em debêntures financia a empresa emissora do título O Projeto de Lei 2551/23, encaminhado pelo Poder Executivo, busca ...

 A relator, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS

MyKe Sena/Câmara dos Deputados A relator, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de C...

 Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relatora apresenta plano de trabalho para CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta

Marcelo Camargo/Agência Brasil Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes A CPI Mista do 8 de Janeiro reúne-se nesta quinta-feira (1º) para a apre...

 O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...

 Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 - (Foto: Elói Corrêa/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur

Elói Corrêa/Governo da Bahia Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da S...

 Embarque de combatentes da Praça Mauá - (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lula veta projeto que concedia pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez

Reprodução/Redes Sociais Embarque de combatentes da Praça Mauá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei que conc...

 Portugal tem instituições de referência para o cuidado de idosos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas participa de Congresso em Portugal

Depositphotos Portugal tem instituições de referência para o cuidado de idosos O presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal e da ...

 Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva - (Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Legislação Participativa promove seminário nacional sobre guardas municipais

Gustavo Mansur/Palácio Piratini Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de Legislação Participativa da...

 Deputado Capitão Alberto Neto, relator do projeto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara d...

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