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Bacelar: concessões não podem ser renovadas no

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados defendem lei para regulamentar renovação das concessões de distribuidoras de energia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar: concessões não podem ser renovadas no "piloto automático" Deputados defenderam que os critérios par...

O autor da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet a re...

O autor da proposta, deputado Mersinho Lucena - (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação bovina

Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mersinho Lucena O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribui...

O autor da proposta, deputado Afonso Motta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto cria novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1405/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), determina...

O autor da proposta, deputado Adail Filho - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adail Filho O Projeto de Lei 1067/23 reforça a punição para agentes públicos...

Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 det...

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista

YouTube A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está reunida no plenário 1 ...

Proposta de Bacelar também busca facilitar investigação de lavagem de dinheiro - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto destina arrecadação com loterias para fundo nacional da criança

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta de Bacelar também busca facilitar investigação de lavagem de dinheiro O Projeto de Lei 1727/23 destina...

Para Capitão Augusto, pavimentação de concreto é melhor em termos ambientais - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto direciona recursos para pavimentação de concreto em vias públicas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Capitão Augusto, pavimentação de concreto é melhor em termos ambientais O Projeto de Lei 2068/23 obriga o...

Gerlen Diniz: medida beneficiará, entre outros, usuários do transporte público - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto proíbe a definição de prazo de validade para créditos adquiridos por usuário de serviço público

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gerlen Diniz: medida beneficiará, entre outros, usuários do transporte público O Projeto de Lei 1956/23 imped...

Laffayette: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico - (Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão cancela audiência sobre direito digital debate digitalização e registros públicos

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Laffayette: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico A comissão especial sobre dire...

Congresso iluminado de verde e amarelo nos 200 anos da Independência - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Cancelado debate sobre criação de "Setembro Cidadão" para celebrar Independência do Brasil

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde e amarelo nos 200 anos da Independência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputa...

Deputado Prof. Paulo Fernando, relator da proposta na comissão - (Foto: Ester Cruz / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com hepatite B ou C

Ester Cruz / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da...

Diego Garcia relatou a proposta e defendeu sua aprovação - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define regras para identificar grau de cegueira pela cor da bengala

Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ...

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate riscos psicossociais no ambiente de trabalho

Getty Images Carga de trabalho excessiva pode aumentar riscos psicossociais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência públ...

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