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Câmara dos Deputados

Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Conselho de Ética absolve dois deputados acusados de quebrar o decoro parlamentar

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deput...

 Lei das Ferrovias muda modelo de outorga da infraestrutura: de concessão para autorização - (Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito

O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)....

 Luiz Marinho (C):
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Marinho (C): "O imposto sindical acabou e não volta mais" O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,...

 Participantes repetem gesto do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães - (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna

Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamen...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso está reunido para analisar vetos presidenciais; acompanhe

Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa agora, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Sena...

 CPMI reunida no Senado - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

CPMI do 8 de Janeiro cancela audiência com subtenente na quinta-feira

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas CPMI reunida no Senado A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro cancelou a reunião que...

 O autor da proposta, deputado Gerlen Diniz - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto suspende financiamento de pessoa física e microempreendedor em caso de calamidade

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gerlen Diniz O Projeto de Lei 2382/23 permite que pessoas físicas e microempree...

 Projeto prevê divulgação de conteúdo informativo sobre o tema - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto cria estratégia para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

André Borges/Agência Brasília Projeto prevê divulgação de conteúdo informativo sobre o tema O Projeto de Lei 3016/23 estabelece diretrizes para q...

 Projeto destina recursos para prevenção de desastres naturais e recuperação de áreas atingidas - (Foto: Corpo de Bombeiros do Acre)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Corpo de Bombeiros do Acre Projeto destina recursos para prevenção de desastres naturais e recuperação de áreas atingidas Foi publicada no Diário...

 Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câma...

 Lira concedeu entrevista após evento sobre a Constituição - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lira: discutir juros de capital próprio e offhores poderia prejudicar o texto do projeto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que misturar a discussão envolvendo a taxação de juros de capital próprio (JCP) ...

 Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva - (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três poderes respeitem seus limites

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente da Câmara dos Deputados,...
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate papel do jornalismo digital no acesso à informação

badahos/GettyImages Jornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-fe...

 Fundos financiam iniciativas em favor de crianças e adolescentes - (Foto: Arte/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do adolescente

Arte/Câmara dos Deputados Fundos financiam iniciativas em favor de crianças e adolescentes Entrou em vigor nesta quarta-feira (4) a Lei 14.692/23...

 A iluminação especial acontece todos os anos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso Nacional se ilumina de rosa para alertar sobre o câncer de mama

Luis Macedo/Câmara dos Deputados A iluminação especial acontece todos os anos O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de rosa neste mês e...

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