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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima de violência doméstica...

 Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional

Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos q...

 Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai ana...

 O autor da proposta, deputado Afonso Motta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê frase de advertência em embalagens de compostos lácteos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras prev...

 O autor da proposta, deputado Júnior Mano - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detençã...

 Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene - (Foto: Dnit)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto federaliza trecho rodoviário próximo a Vitória do Jari, no Amapá

Dnit Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene O Projeto de Lei 1717/19 incorpora à malha rodoviária federal o trecho compreendid...

 Pedro Campos é o autor do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto cria Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em área...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas

Depositphotos A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional d...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico

Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferên...

 O autor da proposta, deputado Zé Trovão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Ree...

 Lincoln Portela é o autor do projeto - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor do projeto O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil muni...

 O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Flávio Dino não comparece à Comissão de Segurança Pública

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reun...

 Fausto Santos Jr. é o autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto estende meia-entrada aos integrantes de órgãos de segurança

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança...

 Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas pa...

 Silvio Costa Filho é o autor do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do paga...

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