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Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Saúde promove debate sobre síndrome do intestino curto

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a Síndrome do Intestino Curto. O objetivo é discuti...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto cria política nacional para incentivar o turismo rural

O Projeto de Lei 2475/23 cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comun...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto atualiza o conteúdo mínimo dos planos de recursos hídricos

O texto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça

 Divulgação/Ibama
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Agricultura vai debater refinanciamento das dívidas de pescadores

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente debate mercado voluntário de carbono no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o mercado v...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião

O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abus...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê criação de casas-abrigo para mulher perto de delegacia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal

O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal ou por outros dispositivos de segurança similar...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde

Na prática, a medida garante a esse educador o direito à aposentadoria especial

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos

Hoje voos da administração federal já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos

O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiri...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório

Deputado lembra que a acumulação de dois cargos remunerados da área de saúde exige que as profissões sejam regulamentadas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado

O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está s...

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