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Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético

Objetivo é melhorar a qualidade da informação sobre a ocorrência de intervenções estéticas malsucedidas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior

Conforme a proposta, presidente deverá apresentar objetivos e metas ao Congresso no primeiro ano de mandato

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo

Empresas serão responsáveis por recepção, transferência e assistência ao turista na cidade de destino

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados

Objetivo é proteger profissionais da ativa e aposentados, mantendo confidencialidade de endereço residencial

Will Shutter / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS

O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário

José Cruz/Agência Brasil

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023 , que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões de...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os risc...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais

Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração

Ainda não há nova data para analisar os vetos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas

O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na compra de insumos, produtos e máquinas necessári...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos

Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos

O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas dest...

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Wenceslau Braz, PR

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