A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) promove nesta terça-feira (4) a 4ª Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O encontro acontecerá das 19h às 22h no Auditório do Portão Cultural, na Capital, com transmissão pelo canal da Amep no YouTube . Também será possível participar do evento nos Centros de Apoio Municipal (CAMs) instalados nos demais 28 municípios da RMC.
A audiência pública tem como objetivo apresentar e debater junto à sociedade as propostas do tamanho territorial da Região Metropolitana, da Governança e de Institucionalização do Plano — conteúdos abordados nos produtos 4 e 6 do PDUI-RMC.
No evento, estarão presentes autoridades estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil organizada e de instituições públicas e privadas. A apresentação e a condução das participações serão feitas pela equipe técnica da Amep com o apoio do Consórcio PDUI-RMC Sustentável.
O diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, destacou a importância do encontro e a relevância dos temas que serão abordados. Segundo ele, a 4ª Audiência Pública é um momento decisivo no processo de construção do PDUI-RMC. “É quando apresentamos à sociedade as propostas que resultam de um extenso trabalho realizado pelas equipes técnicas do governo, do consórcio, das prefeituras, entidades e sociedade civil. Mais do que cumprir um requisito legal, a audiência é o espaço apropriado para as manifestações de críticas e sugestões ao projeto”, afirmou.
TERRITÓRIO E GOVERNANÇA – O conteúdo que será abordado é referente aos Produtos 4 e 6 do processo de elaboração do PDUI-RMC. Inicialmente, os participantes conhecerão a proposta do tamanho territorial da RMC, que redefinirá a área de abrangência e a organização espacial da metrópole.
Essa proposta consolida as análises técnicas feitas a partir dos diagnósticos e das diretrizes realizadas nas etapas anteriores e consideram as orientações do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015). Também será apresentado o modelo de governança, que propõe as bases institucionais e os instrumentos necessários para a execução efetiva do Plano.
Após a exposição do conteúdo técnico, será aberto o momento de contribuições e manifestações do público, tanto presencialmente na sede e nos CAMs, assegurando a participação democrática e o diálogo entre governo e sociedade.
Mais informações sobre o evento, o Plano e os canais de contribuição estão disponibilizadas no site do PDUI-RMC .
Serviço:
Data: 04/11, terça-feira
Horário: 19h às 22h
Local: Auditório do Portão Cultural
Endereço: Av. República Argentina, 3.432 – Portão, Curitiba
Transmissão: Canal da Amep no YouTube
Endereços dos Centros de Apoio Municipal: A serem divulgados no site do Plano
Mais informações: www.pduirmc.com.br